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Pós-Graduação EAD: um investimento inteligente para quem quer vencer nos concursos públicos
Em um cenário de alta concorrência, a pós-graduação lato sensu EAD tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para candidatos que desejam conquistar uma vaga no serviço público
Posse e Propriedade: uma diferença que pode custar caro se você não entender
No universo do mercado imobiliário, dois conceitos frequentemente confundidos — posse e propriedade — carregam significados jurídicos distintos e, muitas vezes, consequências relevantes para quem compra, ocupa ou herda um imóvel
Alienação parental: entenda o que é, como identificar e quais as consequências legais
A alienação parental é uma prática nociva que ocorre quando um dos responsáveis pela criança ou adolescente interfere na formação psicológica do filho para afastá-lo do outro genitor
Aposentados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda: veja como garantir esse benefício
Poucos contribuintes sabem, mas aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças consideradas graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, pensão ou reforma.
Cobrança indevida: o que é, como se proteger e quais são os seus direitos
Erros em boletos, cobranças de dívidas já quitadas ou serviços que você nunca contratou são situações mais comuns do que se imagina — e podem configurar cobrança indevida, uma prática que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Por Que o 9 de Julho é Tão Importante para o Direito Brasileiro? Entenda a Revolução de 1932
No contexto político conturbado do início dos anos 1930, o Brasil viveu um dos mais marcantes episódios de sua história republicana: a Revolução Constitucionalista de 1932
União Estável x Casamento: entenda as principais diferenças e o impacto jurídico de cada escolha
Ambas reconhecidas legalmente no Brasil como formas legítimas de constituir família, a união estável e o casamento possuem características distintas que podem impactar significativamente os direitos patrimoniais, sucessórios e pessoais dos envolvidos.
Entenda como funcionam as indenizações por danos materiais e morais no Brasil
No Brasil, quem sofre prejuízos — sejam eles patrimoniais ou pessoais — pode recorrer à Justiça para obter compensação
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